Feras soltas em parques
Enquanto não é regulamentada a lei estadual que disciplina a circulação de cães ferozes, em áreas como a Redenção, em Porto Alegre, freqüentadores dividem espaço com cachorros de meter medo

MARCIELE BRUM*
Como a lei estadual contra cães ferozes ainda não vale na prática, animais circulam com ou sem focinheira, obedecendo aos critérios dos donos. No final de semana, Zero Hora testemunhou diferentes comportamentos, nos parques da Redenção e Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre.
Publicada no Diário Oficial no dia 3, a legislação define regras para registro e circulação de cachorros, como pitbulls e rottweilers (veja o quadro). No máximo em duas semanas, o governo promete publicar um decreto para regulamentar quem cadastra e fiscaliza e como serão a cobrança e os valores de multas para infratores. Assim, será possível a fiscalização. Até agora, a falta de definições impede a aplicação das normas.
Hoje, a subchefe jurídica da Casa Civil, Andrea Flores Vieira, se reunirá com o Kennel Clube do Rio Grande do Sul para discutir eventuais alterações no texto final do decreto.
- Estamos em fase de regulamentação e iremos conversar com as pessoas que mais entendem do assunto. Ainda não há como aplicar a lei. Mas, se um cão colocar em risco a vida, a Brigada Militar poderá ser acionada e agir segundo o Código Penal - afirma Andrea.
O pedreiro Luiz Porciuncula, 59 anos, mantém o hábito de levar o pitbull Alemão, de dois anos e meio, para passear em lugares públicos. Embora o animal use focinheira, por vezes é solto da guia. No final da manhã de ontem, Alemão foi se refrescar no chafariz da Redenção. Depois de o bicho se banhar, Porciuncula entrou na água para resgatá-lo.
- O cão é dócil e amigo que já me levou para casa. Ele é treinado para não atacar e nunca causou risco. Costumo soltá-lo para dar umas voltas - relata o pedreiro.
Há também cães sem focinheira
Apesar de adorar cães, o bancário Ricardo Culau, 37 anos, não gostou de ver o filho Enrico, de um ano, próximo ao pitbull Alemão:
- Senti receio ao passar muito perto. O animal deveria estar preso na guia. Caso tentasse nos agredir, eu estava pronto para dar um chute.
No Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, dois amigos aproveitaram o sábado de sol para passear com Jade, uma american terrier de sete anos, e Hulck, um pitbull de seis meses (ambos com guia e sem focinheira). Para deixar Jade mais à vontade, o comerciante Alexandre Belem, 35 anos, chegou a soltá-la. Os animais brincaram sem se aproximar das pessoas. Belem assegura que, ao levar Jade para caminhar, evita lugares movimentados. A cadela seria tranqüila.
- Se alguém obrigar, vou ter de colocar (focinheira). Pagam os justos pelos pecadores - diz.
Estudante de Administração, Eduardo Stasiak, 29 anos, reclama da falta de informação:
- Não sei se é preciso pagar alguma taxa ou como cadastrar o cão.
*Colaboraram Michele Silva e Roberta Obelheiro
( marciele.brum@zerohora.com.br )
O que dirá a legislação
Além de vetar a permanência de raças perigosas em parques, o texto sancionado pelo governador prevê outras restrições:
o que falta para vigorar
O governo do Estado promete, em até duas semanas, publicar um decreto para regulamentar a lei estadual
Sem esse decreto, não há como cobrar a legislação, pois é preciso primeiro definir quem cadastra e fiscaliza e como serão as punições de infratores para depois aplicar as normas
Enquanto isso, a Brigada Militar poderá ser acionada em situações de risco
Principais regras
O projeto atinge cães pitbull, fila, rottweiler, dobermann, bull terrier, dogo argentino e raças afins
São obrigatórios o registro do animal, em órgão reconhecido, e a comprovação do adestramento e vacinação. Ainda não está definido quem fará o cadastramento
Os cães só poderão circular com guia curta (máximo de 1,5 metro), enforcador de aço e focinheira
Os animais estão proibidos de permanecer em praças, parques públicos e nas proximidades de escolas
O cachorro, que agredir uma pessoa, será enviado para avaliação de um veterinário. O profissional poderá decidir pelo sacrifício
No Interior, é semelhante
Dono de um casal de pitbulls, Rick, de um ano, e Bagua, dois anos, o autônomo Jorge Rodrigues, 22 anos, de Santana do Livramento, ignorava que precisava adquirir focinheiras para se adequar à legislação prestes a vigorar.
- Vou esperar para ver. Se ninguém controlar, eu não compro. A responsabilidade é do dono. O macho é manso, até com crianças, mas sei que minha cadela é agressiva, por isso tenho cuidado redobrado quando ando com ela na rua - diz.
Para exercitá-los, Rodrigues costuma levar os cães para nadar no Lago Batuva e a parques e praças, onde puxam bicicletas e skates. Garante escolher horários com menos gente.