Entidades vão pressionar deputados contra alta do ICMS

Às vésperas da votação do Plano de Ajustes do Setor Público que prevê o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governador Germano Rigotto, os principais representantes do setor produtivo gaúcho mobilizaram-se contra o aumento da carga tributária. A promessa é de fiscalizar os votos dos deputados que votarem a favor da elevação do ICMS como forma de manter a pressão sobre o Legislativo.
O presidente da Federasul, Paulo Afonso Feijó, o futuro presidente da Fiergs, Paulo Tigre, o presidente da Fecómercio/RS, Flávio Sabbadini e da Farsul, Carlos Sperotto, aproveitaram o Feirão do Imposto, promovido ontem pela Federasul, para reforçar a oposição ao projeto do governo do Estado. O feirão visa mostrar à população quanto o imposto representa no custo de cada produto.
“É um absurdo a elevação do ICMS. Nós vamos controlar e divulgar cada deputado que votar contra ou a favor do projeto”, promete o presidente da Federasul, Paulo Afonso Feijó. A crítica é de que o governo é incompetente por não saber gerir bem o dinheiro e por isso precisa elevar impostos. Feijó não espera que o projeto seja aprovado. “Depende da assembléia a decisão de empobrecer ainda mais população”, resume.
A data do Feirão não foi decidida para pressionar ainda mais o governo, mas a feliz coincidência com a votação, que deve ocorrer esta semana, aumentou a sua importância. “O evento se tornou ainda mais oportuno”, diz Feijó. Segundo os cálculos do presidente da Federasul, a cada R$ 100,00 que o consumidor gasta no supermercado, cerca de R$ 40,00 estão relacionados a custos com impostos.
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) prevê que o aumento dos gastos de uma pessoa adulta, que recebe de 1 a 40 salários mínimos, poderá chegar em torno de R$ 15,00, caso seja aprovada as novas alíquotas do ICMS, podendo chegar em torno de R$ 40,00 a R$ 50,00 por mês, para uma família de até quatro pessoas, devido, tão-somente, à elevação das alíquotas de ICMS incidentes sobre a gasolina, a energia elétrica e a telefonia. No ano, os gastos adicionais seriam da ordem de R$ 180,00 por membro da família.
Tendo como referência o Custo da Cesta Básica Agas/IEPE, no mês de novembro de 2004, os R$ 15,00 poderiam comprar 7,8 quilos de arroz ou 7,1 quilos de feijão ou 4,9 quilos de carne de frango ou 15,1 litros de leite ou 3,9 quilos de massa ou, ainda, 3,5 quilos de pães. Caso as alíquotas sejam aprovadas, o custo de vida adicional para uma família de quatro pessoas, será em torno de R$ 50,00.
A elevada carga tributária está castigando o setor produtivo. “Os números divulgados pelo evento causam surpresa até para os organizadores. É um alto custo que já afeta o setor e está o tornando inviável. Isso sem falar de novos aumentos”, destaca o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
O presidente da Fecomércio/RS, Flavio Sabbadini, lembra que toda a sociedade deve ser mobilizada contra a elevação de impostos. “Já dissemos ao secretário Ponte que para ter diálogo é preciso retirar o projeto. O governador é uma pessoa preparada, mas que está tendo dificuldades neste assunto. O governo alega que é necessário, mas a resposta não deve ser um aumento de forma simples”, analisa. O futuro presidente da Fiergs, Paulo Tigre, evitou falar com a imprensa.
Os dados divulgados no feirão, baseados em estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, mostram o porquê de tantas críticas ao se falar em aumento da carga tributária. Um aparelho DVD que custa R$ 620,00, por exemplo, deste seu preço final, R$ 314,57 está relacionado à carga tributária. Isso significa que o preço sem tributos seria de R$ 309,89. Produtos mais simples, relacionados à alimentação, também sofrem com a alta tributação. Para a carne bovina, com um custo de R$ 12,00 o quilo, o preço sem imposto cairia para R$ 8,07. O arroz, sem a parte do governo, passaria de R$ 7,00 para R$ 4,71.
Convictas de que a proposta, se aprovada, é frontalmente contrária ao desenvolvimento econômico e social, as cinco federações empresariais representativas do comércio, indústria, agricultura e serviços do Estado, lembram que o Rio Grande do Sul será um dos locais com menor competitividade do Brasil.
Os presidentes das federações acreditam também que o Estado está ameaçado de perder investimentos anunciados. Inconformados com a decisão de Rigotto, os líderes elogiaram a postura dos governadores Aécio Neves, de Minas Gerais, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, que, ao contrário de Rigotto, agem no sentido de diminuir a monumental estrutura estatal que sempre exigirá mais e mais recursos sem o proporcional retorno à sociedade em infra-estrutura e serviços.